Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet

De acordo com o voto do ministro Aloysio Corrêa, a Sexta Turma, unanimemente, não aceitou o recurso de revista do empregado.

Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas

Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão favorável da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal, em sessão de julgamento desta terça-feira (23).

TRF garante direito de técnico em radiologia acumular aposentadorias municipal e federal

A decisão da 7ª Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pela União, contra a sentença de 1o grau, que fora favorável ao profissional.

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.

O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013

Regulamenta a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto

Justiça determina que C.A.E.S.B. dê posse a candidato eliminado de concurso

O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.

Questões de Direito Constitucional

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Habeas corpus. Processual penal. Apropriação indébita qualificada.

Violação ao princípio do juiz natural.

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].